Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Senador recebeu 404 votos favoráveis contra 61 e já havia sido aprovado pelo Senado na terça-feira (1º)
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Casal é acusado de homicídio qualificado, destruição de cadáver e fraude processual; os dois permanecem presos
Carson Peters-Berger tinha 14 anos quando cometeu o crime, em 2022, no estado de Wisconsin. Ele poderá solicitar liberdade supervisionada após cumprir 25 anos de prisão.
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
A influenciadora pediu R$ 100 mil por danos morais contra o empresário Cleverson Daleffe, mas teve os pedidos negados pela Justiça de São Paulo.
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua competência ao ampliar a atuação dos profissionais
Lev Shlosberg, do Partido Yabloko, foi acusado de desacreditar as Forças Armadas; a legenda também foi barrada das eleições parlamentares de setembro
Relator reconhece convenção do dia 5, libera coligação com o Novo e anula candidatura de Gustavo Henrique ao Governo
A proposta foi apresentada em maio pelo presidente Lula e precisa ser apreciada até 24 de setembro
À época, José chegou a ser condenado a 14 anos e 6 meses de prisão, e era considerado foragido, até ser encontrado em Teresina.
Defesa pediu autorização excepcional para Carlos, Jair Renan e Flávio encontrarem o ex-presidente neste domingo (9)
Diferença entre o presidente e o senador do PL passou de 12 para nove pontos entre a pesquisa de julho e agora. Margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
A Polícia Civil afirma que, até o momento, apenas um aluno de 14 anos denunciou o professor de uma escolinha de futebol na zona Sudeste de Teresina
Ex-governador de Goiás foi confirmado em convenção nacional do partido realizada em São Paulo
Governo fará pronunciamento à imprensa após a reunião. Nova tarifa de 25%, que entra em vigor em 22 de julho, atingirá principalmente bens industriais e alguns produtos agrícolas.
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
A pesquisa do Real Time Big Data possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
Relação tensa entre os presidentes se mantem mesmo em meio a ameaça de paralisação por parte da categoria